A Rede Participação Juvenil de Sintra (RPJS), aproveitando o espaço de intervenção destinado aos Munícipes interveio na Assembleia Municipal de Sintra, representada pelo Frederico Carreiro, a nossa intervenção focou-se no funcionamento do Conselho Municipal de Juventude. Abaixo fica o discurso lido na altura desenvolvido pela RPJS. 

 

 

"Sintra, 03 de Fevereiro 2016

 

Ex.mo Presidente da Assembleia Municipal de Sintra

Ex.mo Presidente da CMS 

Ex.mo Vice-Presidente da CMS

Ex.mos Vereadores e ex.mas Vereadoras

Ex.mos e ex.mas Presidentes de Junta de Freguesia

Ex.mos Deputados e ex.mas Deputadas Municipais

Comunicação Social

Caros cidadãos e cidadãs,

 

Boa noite, 

O meu nome é Frederico Carreiro e como jovem, hoje aproveitei a oportunidade que me é dada neste período de intervenção aberta para me dirigir a todas e todos vós. Nos últimos dois anos tenho acompanhado a Rede de Participação Juvenil de Sintra, projecto promovido pela Dínamo ao abrigo do programa Cidadania Activa, da Fundação Calouste Gulbenkian com o mecanismo de financiamento dos EEA Grants – com a Noruega, Islândia e Liechtenstein como estados financiadores; 

Nas actividades da Rede temos feito um caminho de sensibilização e capacitação para a participação dos e das jovens nos processos de tomada de decisão, algo que ouvido parece complexo, mas que será porventura das participações mais significativas que um ou uma jovem pode ter. E é num sentido de uma participação juvenil significativa que deveremos caminhar. O caminho percorrido trouxe-me pela primeira vez até uma Assembleia Municipal, para falar convosco. Hoje!

É deste diálogo, com as e os jovens, que tudo pode surgir, incluindo-nos nos processos, potenciando a co-gestão, aproximando-nos das esferas decisórias. Aliás só assim fará sentido num concelho onde os e as jovens são um quinto da população e serão determinantes no futuro do mesmo. 

Conforme vem referido na Carta Europeia Revista da Participação dos e das  Jovens na Vida Local e Regional - que é a base do manual Faz-te Ouvir, que vos foi entregue na assembleia de 19 de Novembro último, “as autoridades locais e regionais são as que mais próximo estão dos e das jovens, pelo que têm um papel fundamental a desempenhar na hora de promover a sua participação na sociedade. Deste modo podem assegurar que as e os jovens não se limitam a ouvir e a aprender sobre a democracia e a cidadania, mas que preferencialmente tenham a oportunidade de praticá-las.” 

Para que esta prática aconteça também é necessário que se aprenda a participar, que os e as jovens sejam capacitados e capacitadas para que esta participação seja significativa. Como disse um dos presentes no segundo Encontro Municipal de Juventude: “(Participar) é ajudar as pessoas, dar a sua opinião, poder contribuir com as suas ideias, é poder dizer o que pensamos ou sentimos”; mas também pode ser “um acto de desenvolvimento. Contribuir para o bem comum”. 

Assim, a participação é uma abordagem recorrente no âmbito do desenvolvimento. No que toca à participação juvenil, os jovens são capacitados a desempenhar um papel vital no seu próprio desenvolvimento, bem como nas suas comunidades. Este papel dos e das jovens enquanto potenciadores e potenciadoras do desenvolvimento, através de uma participação juvenil significativa, urge o nosso olhar atento em Sintra, pois segundo os dados do IPDJ em Setembro de 2015 existiam somente 3 associações juvenis inscritas no Registo Nacional de Associações Juvenis. 

Este fomentar da participação juvenil significativa só acontecerá de forma sustentável com o envolvimento das e dos jovens, de forma horizontal, avaliando as suas necessidades. Estas necessidades podem e devem ser avaliadas no decorrer de processos de consulta, tal como tem  acontecido nos últimos encontros municipais de juventude, em 2014 e 2015, onde os e as jovens participantes apontaram como obstáculo à participação a necessidade da existência de espaços para a sua participação no processos de tomada de decisão; Aliás no Relatório da Juventude, da Comissão Europeia do ano passado, vem referido que “Os jovens cidadãos e as jovens cidadãs precisam de ter um poder real no processo de  decisão de forma a terem a motivação para a participação.”  

Acrescentaríamos que “Para que as políticas municipais de juventude se revelem, ainda mais eficazes, correspondendo aos anseios dos seus destinatários últimos, é essencial que se apuremsejam apurados, de forma participada, quais os problemas e aspirações dos próprios, conforme vem mencionado no Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Sintra, regulamento este aprovado desde Abril de 2010;

Assim vimos por este meio, solicitar a V. Exa, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra,  que efectue diligências para o funcionamento em pleno do Conselho Municipal de Juventude de Sintra (CMJS), por forma a podermos dar os primeiros passos no sentido de cumprir as expectativas das e dos jovens sintrenses de terem em funcionamento este espaço consultivo. Reconhecendo que os modelos vigentes estão longe da perfeição, mas com a certeza de que sem o funcionamento do Conselho Municipal de Juventude de Sintra, não poderemos proceder a uma adaptação que sirva a nossa realidade e o nosso contexto concelhio. 

O funcionamento do Conselho certamente fomentará o associativismo juvenil e contribuirá para o aumento dos espaços para a representatividade da juventude sintrense, através deste instrumento de democracia participativa. 

No seguimento do acima exposto, efectuamos também a recomendação para o inicio de um processo que leve à criação do Orçamento Participativo Jovem (OPJ) para o Concelho de Sintra, que se adequa também às premissas anteriormente apresentadas, com a possibilidade de podermos construir um processo gerido horizontalmente, com uma forte componente educativa, num projecto que potencie a educação para a cidadania democrática, com recurso a uma abordagem metodológica via educação não formal conforme o recomendado pelo Comité de Ministros da Comissão Europeia. O OPJ poderá ser crucial no potenciar da participação juvenil devido à sua orientação eminentemente prática e com base em resultados tangíveis.

Acreditamos que estas duas medidas poderão ser determinantes no revitalizar do tecido associativo juvenil, bem como contribuir para o aproximar das e dos jovens à participação juvenil significativa, promovendo o seu empoderamento político. E embora, o nosso pedido seja dirigido à pessoa do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra, sejamos todos implicados no processo desde os decisores políticos com responsabilidade directa, bem como os senhores e senhoras presidentes de junta/união de freguesia e os deputados e deputadas municipais, pois só de forma concertada poderemos desejar níveis mais  altos de participação juvenil significativa.

Com este contributo ganhamos todos e todas e ganha também o concelho de Sintra.  Termino com uma citação da Carta Europeia Revista, 

“A participação na vida democrática de qualquer comunidade é mais do que poder eleger representantes e ser elegível(...). A participação e a cidadania activa têm que ver com ter a oportunidade, os meios, o espaço, o direito e, sempre que necessário, o apoio, para participar e influenciar decisões e envolver-se em acções e actividades de forma a contribuir para a construção de uma sociedade melhor”.

Bem hajam a todos e a todas"

 

#acordaodormitorio  


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